Processo 280456/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 23/05/2011 11:33
Autuado em 23/05/2011 11:33
Oficio de encaminhamento 019/11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3970/2015 da Segunda Câmara, de 02/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2015 Acórdão   3970/ 2015 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/08/2015 Acórdão   3970/ 2015 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA DE LONDRINA E REGIAO
Interessado FAGNER GONGORA FERREIRA
Interessado JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)

Juntadas
DataDescrição
05/08/2014 18:32 do Protocolo 720485/14
25/07/2014 16:21 do Protocolo 686627/14
21/07/2014 11:18 AR do ofício OCN - 12761/14 - DP
24/06/2014 18:17 do Protocolo 578760/14
12/06/2014 12:22 Devolução do Ofício OCN - 10169/14 - DP
12/03/2012 09:41 AR de Devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  30/09/2015 Instrução de Cobrança   785/ 2015   
DEX  30/09/2015 Instrução de Cobrança   786/ 2015   
DEX  30/09/2015 Instrução de Cobrança   787/ 2015   
DP  07/07/2014 Ofício de Contraditório   12761/ 2014   
DP  22/05/2014 Ofício de Contraditório   10169/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2015 1196 Acórdão nº 3970/2015
21/08/2015 1188 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 26/08/2015
13/05/2014 878 Despacho Processual Diverso nº 383/2014
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5698/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2018 11:09 DP  
09/08/2018 09:25 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 165/2018 -
08/08/2018 12:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 858/2018 -
14/10/2015 08:05 CMEX Despacho Processual Diverso nº 315/2018 -
14/10/2015 08:05 CMEX Instrução nº 189/2018 -
14/10/2015 08:05 CMEX Instrução nº 190/2018 -
14/10/2015 08:05 CMEX Instrução nº 191/2018 -
05/10/2015 14:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1096/2015 -
29/09/2015 12:19 GP  
29/09/2015 07:53 DEX Despacho Processual Diverso nº 852/2015 -
29/09/2015 07:53 DEX Instrução de Cobrança nº 785/2015 -
29/09/2015 07:53 DEX Instrução de Cobrança nº 786/2015 -
29/09/2015 07:53 DEX Instrução de Cobrança nº 787/2015 -
29/09/2015 07:53 DEX Informação nº 6253/2015 -
29/09/2015 07:53 DEX Informação nº 6254/2015 -
29/09/2015 07:53 DEX Informação nº 6255/2015 -
27/08/2015 09:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2495/2015 -
12/08/2015 16:31 GCFAMG  
17/07/2015 07:39 GCDA  
15/07/2015 12:18 SMPjTC Parecer nº 8970/2015 - Regularidade com aplicação de multa Ementa: Prestação de contas de consórcio municipal. Exercício financeiro de 2010. Contas regulares, com aplicação de multas.
11/08/2014 08:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 727/2014 -
11/08/2014 08:16 DCM Instrução nº 3200/2015 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DE LONDRINA E REGIÃO - CISMEL. Prestação de Contas do Exercício de 2010. Exame de contraditório. Contas Regulares, com aplicação de multas.
08/08/2014 17:33 GCFAMG  
25/07/2014 09:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 708/2014 -
22/07/2014 17:17 DAT  
09/05/2014 16:19 DP Informação nº 12464/2014 -
09/05/2014 16:19 DP Ofício de Contraditório nº 10169/2014 -
09/05/2014 16:19 DP Ofício de Contraditório nº 12761/2014 -
31/05/2011 17:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 383/2014 -
31/05/2011 17:12 DCM Instrução nº 1113/2014 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DE LONDRINA E REGIÃO – CISMEL. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame: Contas Regulares com recomendação e aplicação de multa.
23/05/2011 11:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5698/2011 -

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